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Porta-aviões brasileiro com amianto à deriva em alto mar: Mais uma herança maldita do governo Bolsonaro 2a7346

Nos últimos dias, o porta-aviões São Paulo é notícia em boa parte da mídia. 2hd3v

O drama do “porta-aviões fantasma”: Marinha assume controle de navio –– Correio Braziliense

Venda de porta-aviões para turcos e 4 meses ‘vagando’ no mar até se afastar da costa: veja cronologia do caso do navio proibido de atracar –– g1 PE

Marinha anuncia que assumiu controle de casco de porta-aviões proibido de entrar em Pernambuco ‘para preservar segurança’ — g1 PE

Marinha vê risco de naufrágio e afasta porta-aviões São Paulo da costa de PE — Folha de S. Paulo

Organizações ambientais temem que Marinha do Brasil afunde o ex-porta-aviões São Paulo — Airway.

É o filho feio que não tem pai.

Motivo: contém toneladas do cancerígeno amianto, que é usado em navios como isolante térmico e só pode ser descartado por empresa especializada.

Em 2017, a Marinha do Brasil pensou em reformá-lo. Mas o custo de R$ 1 bilhão levou-a a desistir, e o São Paulo foi vendido para uma empresa turca especializada em desmanche.

Em 5 de agosto de 2022, ele partiu rumo à Turquia.

Em 26 de agosto, quando atingiu o estreito de Gibraltar, que dá o ao Mar Mediterrâneo, o governo turco suspendeu a chegada do navio ao país.

Sem autorização para atracar na Turquia, voltou para o Brasil.

Vazio, sem rumo, não pode parar em canto algum no mundo inteiro. Nem no Brasil.

Há 3 meses tentou atracar no porto de Suape (PE), mas o governo estadual também não autorizou devido ao amianto.

No momento, o porta-aviões São Paulo está à deriva. 

Daí este manifesto de movimentos sociais e ONGs. 

Manifesto dos Movimentos Sociais e ONGs brasileiras sobre o porta-aviões São Paulo à deriva do Oceano Atlântico

Mais uma herança maldita do (des)governo Bolsonaro nos ombros do presidente Lula

Provavelmente, nos próximos dias, iremos ouvir falar inúmeras vezes sobre o provável e iminente afundamento próximo da costa brasileira da maior embarcação militar que houve neste país, com 266 metros de comprimento e pesando 32,8 mil toneladas.

Estamos nos referindo ao leviatã brasileiro, o porta-aviões Foch, rebatizado de São Paulo.

Ele foi adquirido da França em 2000 pelo governo Fernando Henrique Cardoso e já era uma sucata militar naquele país depois de ter participado em várias frentes de batalhas na África, no Oriente Médio e na Europa, em apoio às tropas de coalizão nos conflitos dos Balcãs, e em testes nucleares no Pacífico.

Em 21 anos, só conseguiu prestar serviços esporádicos à Marinha brasileira com várias paralisações para manutenções extremamente custosas, tendo sido envolvido em 2004 num acidente grave com incêndio e morte de 3 militares, ferindo mais 7.

Tornou-se um pesadelo para a Marinha brasileira, que, para se livrar deste estorvo, realizou em 2021 um leilão nebuloso, questionado por vários dos participantes, cujo vencedor foi a empresa turca Sök Denizcilik, que pretendia desmontá-lo no estaleiro de seu país na cidade de Aliağa, na província de Izmir, para posterior venda de sua carcaça no lucrativo mercado internacional de sucatas metálicas.

O assunto foi tratado sob sigilo militar e pouco se sabia, até então, sobre o navio e a existência de uma suposta carga tóxica até que, ao sair do Brasil, em 4/8/2022, da base naval da Ilha das Cobras, no litoral fluminense, para se dirigir ao estaleiro turco, desobedecendo uma liminar da justiça federal do Rio de Janeiro, que exigia maiores informações sobre esta transação, uma grita geral tomou conta das redes sociais internacionais, denunciando que rejeitos de amianto informados no chamado inventário de materiais perigosos (IHM na sua sigla em inglês), documento obrigatório de ser elaborado quando há qualquer transferência de produtos perigosos, estavam subnotificados, pois apenas 12% do navio teria sido inspecionado, já que havia vários compartimentos lacrados, o que fere normas internacionais, que controlam os movimentos transfronteiriços de produtos tóxicos, em especial a Convenção da Basileia, do qual o Brasil é signatário, e que isto é tipificado como crime por tráfico internacional.

Importante destacar que esta negociação da Marinha brasileira, representada pela Emgepron-Empresa Gerencial de Projetos Navais, com o armador turco, teve o beneplácito do governo federal, através do IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que é a autoridade nacional competente perante a Convenção da Basileia.

Questionamentos feitos por entidades internacionais, denunciando estas irregularidades, a Diretora de Qualidade Ambiental do Ibama, Carolina Fiorillo Mariani, em 5/8/2022, respondeu a eles de maneira pouco amistosa e, por não dizer chegando às raias da ameaça, conforme se depreende de um trecho de seu e-mail: “Ressaltamos que as informações aportadas na denúncia terão boa-fé presumida, porém, responsabilizando-se quem as presta nas esferas penal e civil perante a legislação brasileira, mesmo que estrangeiro.”, sic.

Ela finaliza, em inglês, por nós traduzido que: “Observe que, com sua solicitação, você assume a responsabilidade criminal e civil em relação às informações que está trazendo para o processo istrativo“.

Quando o navio já se aproximava do estreito de Gibraltar, na costa africana, ele foi impedido de realizar a travessia do oceano Atlântico para o mar Mediterrâneo, pois teve sua licença cassada pela Turquia, por pressão de grupos ambientalistas organizados naquele país, e posteriormente pelo Brasil, retornando ao nosso país, no início de outubro, sendo desviado por ordem da Marinha para a costa pernambucana, quando já se aproximava do litoral capixaba e, deste então, vagou sem definição sobre seu destino final.

Nova celeuma envolveu o destino da carcaça tóxica, rebocada desde sua saída por uma empresa holandesa, que ameaçou em vários momentos soltar o cabo de sustentação, já que o navio não possui propulsão própria e, por isto, não mais se caracteriza como tal e é denominado apenas como CASCO, que apresenta severos danos estruturais em sua carcaça, sob risco a qualquer momento de naufrágio.

Em carta de advertência enviada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais Autoridades, em 10/01/2023, a NSN Law Firm, que se apresenta atualmente como representante legal da MSK Maritime Services & Trading, responsável pelo ex-porta-aviões São Paulo “desde sua aquisição junto à Marinha do Brasil”, em dezembro de 2021, estipulou o prazo de 12 horas para que as autoridades brasileiras providenciassem as aprovações e/ou ações necessárias a fim de receber o ex-porta-aviões para proceder aos reparos necessários para sua liberação para seguimento da viagem até destinação final.

A reposta do governo brasileiro veio em 20/1 através da Nota Oficial do Centro de Comunicação Social da Marinha, que assim se manifestou: “A Marinha do Brasil, por meio da Autoridade Marítima Brasileira (AMB), informa que assumiu, hoje (20), as operações que envolvem o casco do ex-Navio Aeródromo São Paulo, visando preservar a segurança da navegação, danos a terceiros e ao meio ambiente” e “a AMB não autorizará a aproximação do casco de águas interiores ou terminais portuários brasileiros, em face do elevado risco que representa, com possibilidade de encalhe, afundamento ou interdição do canal de o a porto nacional, com prejuízos de ordem logística, operacional e econômica ao Estado brasileiro”.

Não se sabendo o que esta Nota Oficial de fato possa significar e temendo o afundamento do casco do antigo porta-aviões São Paulo, que se revestirá num desastre ambiental com repercussões políticas e imensos danos ambientais pela existência do cancerígeno amianto, possíveis fontes radioativas, arsênio, bifenilas policloradas (PCBs), metais pesados, entre outros agentes nocivos ao ecossistema marinho e aos seres humanos, podendo até levar à morte, os Movimentos Sociais e ONG´s brasileiras vêm, por meio deste APELAR ao Presidente Lula e às autoridades competentes que promovam os reparos no casco da embarcação que apresenta danos estruturais na base naval da Marinha no Rio de Janeiro, que se proceda a uma nova inspeção em toda a embarcação e inventário fidedigno dos materiais perigosos (IHM), que busque, com base no artigo 11 da Convenção da Basileia, um estaleiro certificado internacionalmente para se retirar o amianto remanescente no navio e a posterior devolução aos proprietários para que promovam a reciclagem técnica e socioambientalmente sustentável.

Assinam o presente MANIFESTO os Movimentos Sociais e ONGs abaixo:

Assinam o presente MANIFESTO os Movimentos Sociais e ONGs abaixo:

Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREAs de SP, RJ e Londrina / PR

Associação Pernambucana dos Expostos ao Amianto – APEA

Associação Paranaense dos Expostos ao Amianto – APREA

Associação Baiana dos Expostos ao Amianto – ABEA

Associação das Vítimas Contaminadas pelo Amianto e Familiares de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e região/Bahia – AVICAFE

Rede Virtual-Cidadã para o Banimento do Amianto na América Latina (BAN ASBESTOS NETWORK)

International Ban Asbestos Secretariat – IBAS

Movimento SOS Chapada dos Veadeiros 

Sociedade Angrense de Proteção Ecológica- SAPÊ

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Articulação Antinuclear Brasileira

Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania

Associação Raízes do Semiárido

Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental – Gérmen

Instituto Dom Alberto Guimarães Rezende

Núcleo Caetité do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental – FMCJS

Arqueiras pela Democracia

 

Link da matéria: https://abrea-br.noticiasgoianas.com/denuncias/porta-avioes-brasileiro-com-amianto-a-deriva-em-alto-mar-mais-uma-heranca-maldita-do-governo-bolsonaro.html

Câncer: é preciso prevenir 1d6r6d

Câncer: é preciso prevenir (Artigo) 25594o

Todos acompanharam, com imensa tristeza, a luta do amado e idolatrado Pelé pela vida. A pergunta-chave: o câncer dele poderia ter sido evitado? É possível, para ele e milhões de pessoas, desde que participem de programas de prevenção e diagnóstico precoce, que permitem evitar o aparecimento ou, pelo menos, fazer o diagnóstico em fases não avançadas, o que aumenta as chances de cura, diminuindo os sofrimentos físico e emocional e - por que não? - os custos de tratamento.

Existem duas formas de prevenção: a primária, relacionada aos hábitos alimentares e de vida, que diminui o risco de aparecimento de alguns tipos de cân-ceres, e a secundária, que, assim como os diagnósticos precoces, é realizada através de exames direcionados, definidos pelos tipos de tumores e as características pessoais e familiares do indivíduo. A seguir, são apresentadas as bases de programas de prevenção e diagnóstico precoce para os tumores mais co-mumente diagnosticados.

Câncer de mama é o mais frequente em mulheres no Brasil e permite fazer diagnósticos precoces. Constituem o grupo de risco médio para esse tipo de câncer aquelas com mais de 40 anos, sendo definidas como de risco alto as que tiveram parentes de primeiro grau com a doença, as com mutações genéticas hereditárias ou as que tiveram biópsia prévia de nódulo de mama com atipias. Os programas consistem em mamo-grafia anual após os 40 anos para mulheres de risco médio, eventualmente complementada com ultrassonografia, e de mamografia complementada com ultrassonografia e ressonância magnética para as de risco alto, também em caráter anual. Diagnósticos precoces associam-se a índices de cura de mais de 90% dos casos.

Já o câncer de próstata é o tumor que mais compromete os homens no Brasil. A idade acima de 50 anos define as populações de risco médio, enquanto as populações de risco alto incluem indivíduos com história familiar do mesmo câncer ou, então, de câncer de mama, assim como afrodescen-dentes. Os programas de diagnóstico precoce baseiam-se na dosagem sanguínea de um marcador tumoral, o PSA, associada ao exame de toque retal a partir dos 50 anos para a população de risco médio e a partir dos 40 anos para a de alto risco. Diagnósticos precoces diminuem as mortes em 20%.

Câncer de cólon e reto é o terceiro mais frequente no País. Fazem parte do grupo de risco médio indivíduos com mais de 45 anos e de risco alto os que pertencem a famílias com sín-dromes genéticas, em especial poliposes e síndrome de Lynch, além daqueles com parentes de primeiro grau com esse tumor, os que tiveram previamente câncer ou pólipos adenomato-sos intestinais e com doenças inflamatórias intestinais. A co-lonoscopia é o exame de eleição para as pessoas com mais de 45 anos, sendo repetida a cada dez anos ou a intervalos menores, no caso de serem encontrados pólipos adenomatosos, que são precursores do câncer e podem ser retirados, praticamente ze-rando o risco de câncer até um próximo exame. Já para os grupos de alto risco, indica-se a co-lonoscopia mais precocemente, a partir de idades variáveis, com intervalos definidos para cada situação. Em grupos submetidos à colonoscopia, os índices de casos relatados é de 20% a 30% inferior ao esperado.

O quarto câncer de maior in cidência no Brasil é o de pulmão. São de risco médio para ele trabalhadores de metalúrgicas ou expostos ao amianto, bem como moradores de cidades com taxas elevadas de poluição atmosférica ou altas concentrações de gás radônio. São de risco alto adultos fumantes crônicos ou que pararam de fumar há menos de 15 anos. Para esse grupo, recomenda-se a to-mografia computadorizada de baixa dose anual, com o objetivo de se detectar tumores iniciais, o que ocorre em mais de 80% dos casos, aumentando a chance de cura e reduzindo em 20% as taxas de mortalidade. Evidentemente, a mais eficiente medida de prevenção do câncer de pulmão continua sendo evitar ou abandonar o tabagismo por completo.

No Brasil, atenção deve ser dada também aos tumores de colo uterino, decorrente de infecção por alguns grupos do pa-pilomavírus humano (HPV), transmitido através de relações sexuais, causando 17 mil casos anuais e 7 mil óbitos no Brasil. Atualmente, indica-se para sua prevenção que sejam vacinados meninos e meninas com mais de nove anos. No caso de vida sexual ativa, impõe-se o uso de preservativos, principalmente com parceiros instáveis. Adicionalmente, indica-se o exame anual de Papanicolaou, que per mite diagnosticar lesões pré-cancerosas ou câncer em fase inicial, garantindo assim quase 100% de probabilidade de cura.

Programas de prevenção e diagnóstico precoce para os tumores mais frequentes não são novidade, mas, infelizmente, não estão ao alcance de todos. No País, as restrições no setor público (SUS) decorrem essencialmente da falta de políticas públicas estruturadas que facilitem o o das populações de risco a exames de prevenção e diagnóstico precoce, além das crônicas limitações relacionadas com alocação de recursos financeiros, humanos e estruturais para esses programas. Por outro lado, é preciso reconhecer o baixo interesse de considerável parte da população, uma vez que sua preocupação maior é, de fato, pela sobrevivência. A análise do setor privado, por outro lado, mostra que nem todos os planos de saúde e seguros-saú-de estimulam seus associados a participar desses programas.

A ampla aplicação de programas de prevenção e diagnóstico precoce permite salvar vidas, evitar sofrimento e conter os gastos cada vez maiores com doenças avançadas. Com isso, temos certeza de que nosso Rei, do alto de sua eternidade, irá se sentir homenageado. 

 

Câncer: é preciso prevenir 1d6r6d

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Todos acompanharam, com imensa tristeza, a luta do amado e idolatrado Pelé pela vida. A pergunta-chave: o câncer dele poderia ter sido evitado? É possível, para ele e milhões de pessoas, desde que participem de programas de prevenção e diagnóstico precoce, que permitem evitar o aparecimento ou, pelo menos, fazer o diagnóstico em fases não avançadas, o que aumenta as chances de cura, diminuindo os sofrimentos físico e emocional e - por que não? - os custos de tratamento.

Existem duas formas de prevenção: a primária, relacionada aos hábitos alimentares e de vida, que diminui o risco de aparecimento de alguns tipos de cân-ceres, e a secundária, que, assim como os diagnósticos precoces, é realizada através de exames direcionados, definidos pelos tipos de tumores e as características pessoais e familiares do indivíduo. A seguir, são apresentadas as bases de programas de prevenção e diagnóstico precoce para os tumores mais co-mumente diagnosticados.

Câncer de mama é o mais frequente em mulheres no Brasil e permite fazer diagnósticos precoces. Constituem o grupo de risco médio para esse tipo de câncer aquelas com mais de 40 anos, sendo definidas como de risco alto as que tiveram parentes de primeiro grau com a doença, as com mutações genéticas hereditárias ou as que tiveram biópsia prévia de nódulo de mama com atipias. Os programas consistem em mamo-grafia anual após os 40 anos para mulheres de risco médio, eventualmente complementada com ultrassonografia, e de mamografia complementada com ultrassonografia e ressonância magnética para as de risco alto, também em caráter anual. Diagnósticos precoces associam-se a índices de cura de mais de 90% dos casos.

Já o câncer de próstata é o tumor que mais compromete os homens no Brasil. A idade acima de 50 anos define as populações de risco médio, enquanto as populações de risco alto incluem indivíduos com história familiar do mesmo câncer ou, então, de câncer de mama, assim como afrodescen-dentes. Os programas de diagnóstico precoce baseiam-se na dosagem sanguínea de um marcador tumoral, o PSA, associada ao exame de toque retal a partir dos 50 anos para a população de risco médio e a partir dos 40 anos para a de alto risco. Diagnósticos precoces diminuem as mortes em 20%.

Câncer de cólon e reto é o terceiro mais frequente no País. Fazem parte do grupo de risco médio indivíduos com mais de 45 anos e de risco alto os que pertencem a famílias com sín-dromes genéticas, em especial poliposes e síndrome de Lynch, além daqueles com parentes de primeiro grau com esse tumor, os que tiveram previamente câncer ou pólipos adenomato-sos intestinais e com doenças inflamatórias intestinais. A co-lonoscopia é o exame de eleição para as pessoas com mais de 45 anos, sendo repetida a cada dez anos ou a intervalos menores, no caso de serem encontrados pólipos adenomatosos, que são precursores do câncer e podem ser retirados, praticamente ze-rando o risco de câncer até um próximo exame. Já para os grupos de alto risco, indica-se a co-lonoscopia mais precocemente, a partir de idades variáveis, com intervalos definidos para cada situação. Em grupos submetidos à colonoscopia, os índices de casos relatados é de 20% a 30% inferior ao esperado.

O quarto câncer de maior in cidência no Brasil é o de pulmão. São de risco médio para ele trabalhadores de metalúrgicas ou expostos ao amianto, bem como moradores de cidades com taxas elevadas de poluição atmosférica ou altas concentrações de gás radônio. São de risco alto adultos fumantes crônicos ou que pararam de fumar há menos de 15 anos. Para esse grupo, recomenda-se a to-mografia computadorizada de baixa dose anual, com o objetivo de se detectar tumores iniciais, o que ocorre em mais de 80% dos casos, aumentando a chance de cura e reduzindo em 20% as taxas de mortalidade. Evidentemente, a mais eficiente medida de prevenção do câncer de pulmão continua sendo evitar ou abandonar o tabagismo por completo.

No Brasil, atenção deve ser dada também aos tumores de colo uterino, decorrente de infecção por alguns grupos do pa-pilomavírus humano (HPV), transmitido através de relações sexuais, causando 17 mil casos anuais e 7 mil óbitos no Brasil. Atualmente, indica-se para sua prevenção que sejam vacinados meninos e meninas com mais de nove anos. No caso de vida sexual ativa, impõe-se o uso de preservativos, principalmente com parceiros instáveis. Adicionalmente, indica-se o exame anual de Papanicolaou, que per mite diagnosticar lesões pré-cancerosas ou câncer em fase inicial, garantindo assim quase 100% de probabilidade de cura.

Programas de prevenção e diagnóstico precoce para os tumores mais frequentes não são novidade, mas, infelizmente, não estão ao alcance de todos. No País, as restrições no setor público (SUS) decorrem essencialmente da falta de políticas públicas estruturadas que facilitem o o das populações de risco a exames de prevenção e diagnóstico precoce, além das crônicas limitações relacionadas com alocação de recursos financeiros, humanos e estruturais para esses programas. Por outro lado, é preciso reconhecer o baixo interesse de considerável parte da população, uma vez que sua preocupação maior é, de fato, pela sobrevivência. A análise do setor privado, por outro lado, mostra que nem todos os planos de saúde e seguros-saú-de estimulam seus associados a participar desses programas.

A ampla aplicação de programas de prevenção e diagnóstico precoce permite salvar vidas, evitar sofrimento e conter os gastos cada vez maiores com doenças avançadas. Com isso, temos certeza de que nosso Rei, do alto de sua eternidade, irá se sentir homenageado. 

 

Amianto, nunca mais f82w

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O artista plástico brasiliense Wagner Hermusche cria escultura de aço com seis metros de altura em Osasco para reverenciar as vítimas do minério e para alertar sobre as ameaças tóxicas que ainda pairam
Wagner Hermusche é um dos artistas plásticos que captou com maior expressividade a alma brasiliana em uma série de gravuras na década de 1980. Mas, a partir da primeira década do século, em sintonia com os acontecimentos, a arte de Hermusche saltou do lírico ao dramático. Brasília ou a ser palco de uma verdadeira guerra das corporações e dos grupos políticos. Agora, enfrentou um novo desafio: ele foi escolhido para construir um memorial das vítimas do amianto, que acaba de ser instalado em uma praça de Osasco, no local onde funcionava a fábrica da Eternit, hoje desativada.

Em 2017, o STF proibiu a fabricação e a venda de produtos da construção civil com amianto, pois ele é cancerígeno. Nesta tragédia do amianto, os operários se entregavam inocentemente ao trabalho cotidiano, que acreditavam estar garantindo o seu sustento e de suas famílias e, por conseguinte, a vida. Por isso, Hermusche concebeu o memorial com a forma de uma árvore-pulmão, uma escultura de ação de mais de seis metros de altura, com 1.600 quilos de aço, uma árvore da vida: "O tema do envenenamento dos operários pelo amianto é extremamente grave. Mas eu não quis fazer algo estático ou mórbido. Fiz uma árvore da vida. É uma fibra de aço gigantesca. O tronco simula a molécula do amianto, a copa e o galho são anéis. É uma metáfora do cosmos".

A Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria do Trabalho de Osasco sanearam a área da fábrica desativada, a transformaram em uma praça de 2 mil metros e instalaram a escultura. Ao lado, em uma placa de aço, foram inscritos os nomes de mais de 600 vítimas do amianto: "O trabalho é como uma árvore, que acolhe em sua sombra e alimenta com seus frutos", comenta Hermusche. "É o símbolo que representa o sustentáculo da vida. Na verdade, é uma memória dos mortos e uma celebração da vida deles. Os parentes das vítimas ficaram muito comovidos na inauguração do monumento." A escultura foi construída, durante 50 dias, em um galpão de Taguatinga. Depois, seguiu para a praça em Osasco. Hermusche teve a colaboração de amigos arquitetos. Virgínia Brochado transformou o desenho em projeto arquitetônico, no formato 3D, com acabamento técnico: "A escultura é uma peça toda de aço, cortada a laser, precisou de tecnologia e de bons profissionais de soldagem. Tem uma parte conjugada, com ferrugem provocada no aço e outra parte pintada. Exigiu um projeto técnico, a escultura tem de ficar sólida para não oferecer perigo para as pessoas. Tem a forma de uma árvore-pulmão".

Ameaças tóxicas Fernanda Giannasi trabalhou no Ministério do Trabalho durante mais de 30 anos, exercendo a função de auditora fiscal. No entanto, sob o impacto do envenenamento das vítimas do amianto, ela decidiu criar, em 1995, a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), para mobilizar as famílias dos trabalhadores, conhecer os efeitos do minério e demandar a indenização pelos danos. "Me deparei com os doentes que não tinham qualquer representação. O memorial criado pelo Hermusche tem uma função educativa, pois, apesar de as fábricas terem sido desativadas, elas deixaram um ivo de doenças e de problemas ambientais espalhados pela cidade inteira." Giannasi enfatiza a importância de que a cidade reconheça a tragédia ambiental. O memorial resgata, principalmente, as famílias dos que morreram envenenados. Ajuda a fazer com que as pessoas mortas sejam mais do que estatísticas. "As empresas já sabiam que o amianto causava danos à saúde. E que sirva de exemplo para outras atividades que utilizam matérias primas que são tóxicas e cancerígenas." Giannasi destaca as duas maiores ameaças dos efeitos deletérios do amianto: a mineração em Minaçu, na divisa de Goiás com o Tocantins, e o porta-aviões São Paulo. Apesar de a atividade de extração do amianto ter sido proibida pelo STF em 2017, a mineração continua a ser produzida em Minaçu, graças ao beneplácito do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que aprovou uma lei para permitir a exploração."O ministro Alexandre de Moraes está com uma ação que pede a declaração de inconstitucionalidade da mineração do amianto, algo que foi decidido pelo próprio STF,"comenta Giannasi. "O porta-aviões São Paulo foi vendido para um empresário na Turquia, houve uma mobilização por lá, e o navio teve de voltar para o Brasil. É uma situação dramática, se ocorrer qualquer problema com o porta-aviões e ele afundar na costa brasileira, o amianto vai se espalhar e vai provocar um grave problema ambiental. É um exemplo de irresponsabilidade com a saúde pública. O memorial é um alerta para o problema das ameaças do amianto."

Prefeitura de Angra recorre à Justiça para impedir atracação de porta aviões com amianto e vestígio de material radioativo em todos os portos da cidade 41351b

Prefeitura de Angra recorre à Justiça para impedir atracação de porta aviões com amianto e vestígio de material radioativo em todos os portos da cidade 4a39m


A Procuradoria Geral do município de Angra dos Reis, RJ, informou há pouco ao BLOG, que já está entrando com medidas judiciais para impedir a atracação do porta aviões São Paulo em todos os portos da cidade. “A carga do porta aviões São Paulo representa uma ameaça ao equilibro ambiental da Baia da Ilha Grande”, afirmou a Prefeitura. 

O porta aviões São Paulo, transportando o cancerígeno amianto, com vestígios de materiais radioativos, que vagueia há cerca de quatro meses pelo Oceano Atlântico, poderá, portanto, não chegar ao Porto de Angra dos Reis, como está sendo planejado. Segundo as denúncias, a embarcação já esteve envolvida em testes nucleares no Oceano Pacífico, promovidos no ado pelos militares ses. 

A intervenção para que a embarcação não chegue ao Rio foi solicitada esta semana pelo presidente da Comissão de Representação para acompanhar o Cumprimento das Leis da Assembleia  Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), e autor da Lei 357/01, que proíbe o amianto no Estado do Rio de Janeiro, deputado estadual Carlos Minc (PDB), ao procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Pinel Dias, e ao secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha. 

O parlamentar afirma que a intervenção precisa ser adotada para impedir a atracação da embarcação nos portos cariocas, pois há o risco de “graves danos ambientais e à saúde da população do estado”. Em ofícios, Minc relata o problema do porta aviões, que mobiliza organizações ambientais nacionais e internacionais, entre elas, a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), dirigida pela fiscal do Trabalho, Fernanda Giannasi. 

Segundo as denúncias, relata o deputado, todos acompanham há meses o imbróglio do deslocamento da carcaça do antigo e desativado porta aviões São Paulo, o maior navio militar brasileiro, de 266 metros e comprimento, que está inativo há mais de cinco ano. “Fomos informados que a referida embarcação foi impedida de atracar em portos e estaleiros nacionais e internacionais em função de transportar toneladas de amianto e bifenilas policloradas (PCBs), produtos cancerígenos e proibidos em vários países, inclusive no Brasil, além de compostos de chumbo, cádmio, e arsênio, considerados ecotóxicos ao meio ambiente marinho e à saúde, além de apresentar vestígios de materiais radioativos, já que esteve envolvido em testes nucleares no oceano pacífico, promovidos pelos militares ses”, relata o arlamentar.

Segundo a denúncia, acrescentou Minc, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) autorizou a viagem para a Turquia, para desmanche do navio, aceitando um Inventário Parcial de Materiais Perigosos (IHM, na sigla em inglês), atestando a existência de apenas 9,6 toneladas de amianto, que vem sendo contestada por diversos organismos internacionais. Isto fere, disse ele, possivelmente, o que dispõe a Convenção da Basileia, da qual o Brasil é signatário e que trata do Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. 

“Um mês depois que o governo turco proibiu a entrada do comboio no país, o IBAMA não teve outra alternativa que não fosse a de suspender a autorização para exportação e ordenou o retorno do navio ao Brasil, sob risco de ser caracterizado tráfico ilegal, já que trafegava com produtos perigosos sem mais ter autorização do exportador e do importador”, ressaltou o parlamentar. 

No dia 5 de outubro, o governo do Estado de Pernambuco recomendou ao Porto do Suape não permitir a atracação por temer a contaminação da região pelos produtos contidos na embarcação. “A Agência considerou o fato de que a embarcação em questão teve sua licença de exportação cancelada pelo IBAMA e, inclusive, foi impedida de navegar e atracar em outras regiões”, completou Minc. O navio segue para o Espírito Santo e depois para Angra dos Reis, Estado do Rio. “Temos que impedir este absurdo, antes que o estado do Rio de janeiro, sua população e meio ambiente sejam vítimas de uma tragédia sem precedentes”, alertou o parlamentar. 

ONU é informada da situação do porta-aviões A-12 São Paulo p103h

Com destino incerto a empresa responsável pelo porta-aviões A-12 comunica a ONU da situação jurídica do processo

A empresa MSK Maritime Services & Trading e a SÖK, responsáveis pelo transporte e recebimento do ex-porta-aviões da marinha do Brasil, o NAe A-12 São Paulo, enviou a ONU e aos órgãos ambientais internacionais um comunicado formal reportando a falta de assistência das autoridades brasileiras em encontrar uma solução para o navio.

A MKS já havia apresentado no Brasil um pedido de ação de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF da 5ª Região) para permirir que o navio possa atracar no Porto de Suape, em Pernambuco.

“São mais de 80 dias vivenciando essa agonia. Vemos dia a dia nossos pedidos de assistência e cooperação serem ignorados pelas autoridades brasileiras”, afirma Zilan Costa e Silva, advogado especialista em Direito Marítimo.

O objetivo em pauta é permitir a adequação do porta-aviões, retirando eventuais materiais tóxicos (em especial amianto) para que seja em seguida reenviado para a Turquia, onde será sucateado.

Em novembro, uma ordem judicial proibiu a entrada do A-12 São Paulo no porto de Saupe, pois o porta-aviões supostamente conta com uma elevada quantidade de amianto. Por regras internacionais é proibido a importação do material, considerado cancerígeno e vetado na maior parte dos países do mundo.

A Convenção da Basileia, que está inserida no ordenamento brasileiro através do Decreto n° 875/1993, afirma que o país é responsável por itir o retorno dos resíduos exportados. Assim, o Brasil tem a obrigação, que cabe à Marinha, e não ao estado de Pernambuco ou ao Porto de Suape, dispor sobre portos marítimos e determinar o destino da embarcação.

Leia na íntegra a nota da MSK Maritime Services & Trading

“Caros senhores,

Como o assunto é muito conhecido e todas as partes são bastante familiares, não vemos razão para repetir toda a história do projeto desde o início, mas certamente acreditamos que devemos pelo menos enfatizar o que aconteceu desde que nosso comboio foi injustamente declarado como "ilegal " devido às informações de alegações falsas e infundadas em 26 de agosto de 2022, depois deixar o Brasil em 4 de agosto, após a conclusão de todos os procedimentos exigidos e de acordo com todos os regulamentos relevantes.

Nossa empresa, Sok Denizcilik, sempre agiu de acordo e respeitou os regulamentos, leis e regras desde a fundação, portanto seguimos as instruções da autoridade competente do país exportador, Ibama, quanto à devolução dos resíduos (conforme Convenção da Basileia) ao país exportador, Brasil.

No dia 05 de outubro de 2022 o comboio chegou às estradas de Suape (distrito de Pernambuco-BR), ao local que nos foi indicado pela Marinha do Brasil.

Embora tivéssemos solicitado várias vezes durante a viagem de volta, infelizmente nenhum porto de refugiados (ou pelo menos um ancoradouro) foi designado. Pelo contrário, fomos ordenados a manter os "resíduos" fora das águas interiores brasileiras, como se os resíduos não tivessem sido exportados do Brasil nem fossem de propriedade do Brasil.

Ao mesmo tempo, fomos instruídos a fornecer um Relatório Principal de Salvamento, pois um dano foi determinado nos resíduos na chegada. Concluímos o mesmo relatório que também foi apoiado por uma pesquisa subaquática e também obtivemos o Non-Coral Sun Report. Estes foram os itens que nos foram instruídos para podermos obter a permissão para entrar nas águas interiores. Durante esse tempo, participamos de várias reuniões com a Marinha, Engeprom e autoridades locais para declarar nossa intenção de encontrar uma maneira adequada que nos permitisse continuar o projeto que era a reciclagem e descarte ambientalmente correto de um lixo brasileiro.

Afirmamos várias vezes que as autoridades brasileiras deveriam intervir responsavelmente a esse respeito e nos indicar um local para atracar, mas infelizmente não encontramos nenhuma resposta séria. Pelo contrário, apesar de todos os nossos esforços, as autoridades se recusaram a prestar assistência sólida e eficiente e o comboio manteve-se em alto mar, com desculpas descabidas. Na verdade, o mesmo poderia facilmente ser considerado irresponsável, pois o Salvage Master Report exigido afirmava claramente que os danos nos resíduos deveriam ser reparados sem muita demora.

Enquanto esperávamos um ancoradouro protegido para os reparos e a conclusão do procedimento necessário para reiniciar o processo de reexportação, tudo o que nos deparamos foram recusas e mais recusas com desculpas irracionais. Ao final, o Brazilian Waste (casco do ex-Nae São Paulo) foi totalmente indeferido para qualquer tipo de entrada em águas interiores em Recife (PE), pois o Governo do Estado abriu um processo judicial contra o Governo Federal.

De repente, nosso comboio, e certamente nossa empresa, acaba de se tornar vítima de uma vingança em que nem éramos parte. Este conflito já nos custou cerca de US$ 5 milhões, o que pode facilmente ser considerado uma pequena fortuna. Infelizmente, as autoridades simplesmente ignoraram nossa situação e agiram como se esse sangramento financeiro não tivesse relação com eles, embora fossem os verdadeiros proprietários desses resíduos há cerca de um ano.

Perdendo a esperança de um lugar seguro em Pernambuco (que nos foi ordenado como destino pela Marinha...) então tentamos com todas as opções possíveis; todos os estaleiros e quase todo os portos no Brasil, mas todos terminaram com mais recusas. Até tentamos, com as nossas próprias capacidades, encontrar um local para ancorar, mas com a instrução da Marinha no que diz respeito à proibição de qualquer ancoragem isso também se tornou impossível.

No final, apesar de todos os nossos esforços, não conseguimos obter o apoio necessário das Autoridades que nos permitisse continuar neste projeto. Como afirmamos várias vezes, nossa intenção era concluir o procedimento de reexportação e concluir a reciclagem e descarte do lixo brasileiro de acordo com o contrato que assinamos. No entanto, hoje já se aram 77 dias desde a nossa chegada e, no entanto, todos os nossos pedidos de assistência e cooperação foram completamente ignorados. O que nos leva a concluir que não estamos mais em condições de manter este projeto de reciclagem e descarte de resíduos, especialmente enquanto qualquer dos estados envolvidos não assuma qualquer responsabilidade.

Também deve ser apreciado pelas partes envolvidas que nós, como um estaleiro de reciclagem profissional, aprovado e certificado pelo Green Ship, fazemos todos os esforços para continuar a sustentabilidade e proteger o meio ambiente desde o primeiro dia de nosso envolvimento.

A partir de agora, qualquer ação nossa será apenas para nos proteger das "batalhas" das quais certamente não fazemos parte, nem fronteira.”

Banheira tóxica: Ambientalistas alertam governador da Bahia contra sucata perigosa de navio 2z4cr

Por Zoraide Vilasboas

Um abaixo-assinado de entidades socioambientais e movimentos populares foi enviado ao governador da Bahia Rui Costa, solicitando providências urgentes a fim de impedir o ancoramento em portos baianos da sucata do ex-porta-aviões São Paulo, da Marinha brasileira, que guarda toneladas de amianto, minério cancerígeno condenado em vários países; tinta de chumbo/cádmio; vestígios de material radioativo e PCBs (bifenilos policlorados), produtos nocivos para a saúde e o meio ambiente.

Atualmente fundeado próximo ao porto de Suape, na costa pernambucana, o navio não foi autorizado a aportar na Turquia, foi proibido pela Grã-Bretanha de transitar pelo Estreito de Gibraltar e não foi aceito por nenhum porto ou estaleiro no mundo por controvérsias sobre a carga que leva. O trânsito com toneladas de amianto, fere a Convenção da Basiléia, assinada pelo Brasil, que trata do controle de depósitos e de movimentos fronteiriços de resíduos perigosos e proíbe a circulação desse mineral. Por ter liberado a navegação nesta situação, o Brasil poderia ser acusado de “tráfico ilegal” de produtos tóxicos. Assim, após vagar pelo Atlântico, o navio foi obrigado a retornar ao Brasil.

No último sábado, a “Arvore Pulmão” -monumento em homenagem às centenas de vítimas do amianto- foi inaugurado na Praça do Expedicionário Mário Buratti, no Centro de Osasco (SP), próximo à antiga sede da Eternit (mineração do crisotila etc.), numa iniciativa da SETRE e da luta pelo banimento do amianto no Brasil, liderada Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREA, com histórica atuação pelo banimento deste minério cancerígeno na Bahia.

O governo de Pernambuco recorreu à Justiça Federal para fazer valer seu veto ao atracamento do navio naquele estado. E assim que iniciou a especulação da possível vinda da embarcação para a Bahia, o professor emérito da UFBA, engenheiro ambientalista Luiz Roberto Santos Moraes, encaminhou pedidos de informação e providências aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Marinha do Brasil/Capitania dos Portos da Bahia, IBAMA, INEMA, CONAMA, CEPRAM, a diversos deputados estaduais e federais e ao senador Jaques Wagner. O deputado estadual Marcelino Galo também enviou mensagens sobre o assunto a diversos órgãos oficiais.

O abaixo-assinado relata fatos que envolvem este caso e requer ao governador Rui Costa urgentes providências “a fim de impedir o envolvimento da Bahia nesse conflito de natureza ambiental, jurídica e econômica, que pode trazer grandes danos para nosso Estado”. Abaixo a íntegra do documento, cuja cópia foi enviada ao governador eleito Gerônimo Rodrigues.

CARTA ABERTA AO GOVERNADOR DA BAHIA, RUI COSTA

Exmo. Sr. Governador,

Inicialmente, apresentamos a V Exa. os seguintes fatos:

Não está descartada a possibilidade de chegar na costa da Bahia, a sucata do ex-porta-aviões São Paulo, o maior navio militar brasileiro, de 266 m de comprimento, que, inativo há cinco anos, há meses vagueia pelo mar, rejeitado por portos e estaleiros privados internacionais porque o navio contem toneladas de amianto, produto cancerígeno condenado em vários países do mundo, bifenilos policlorados (PCBs) que contêm riscos para saúde e meio ambiente, tinta de chumbo/cádmio, bem como vestígios de material radioativo.

Comprado pela Marinha brasileira de segunda mão à França, em 2000, para substituir o porta-aviões Minas Gerais, o navio sempre apresentou problemas tanto que, em 17 anos navegou pouco mais de 200 dias. Foi arrematado em 2021, pela empresa turca Sok Denizcilikve Tic, em um leilão internacional que teria um acordo sigiloso entre autoridades navais e funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e suspeita de subfaturamento do preço, segundo noticia a imprensa nacional e internacional.

Consequências desse imbróglio:

O X da questão é que há divergência quanto à quantidade e tipo de produto contido no navio. O IBAMA autorizou a viagem para a Turquia, atestando a existência de 9,6 toneladas de amianto, ferindo a Convenção de Basiléia, que trata do controle de depósitos e de movimentos fronteiriços de resíduos perigosos e que proibe a circulação desse mineral.

A empresa que fez o levantamento revelou que a inspeção por “amostragem” só vistoriou 12% do navio. Por isto ganha força a hipótese de ativistas socioambientais e especialistas de que essa quantidade pode ser significativamente maior. Nem a Marinha, que desativou o navio em 2018, nem a empresa turca fizeram um inventário dessas substâncias. Segundo a Marinha tudo foi feito de acordo com a lei, e o IBAMA é a autoridade nacional que autoriza, ou não, “a exportação de resíduos perigosos ou controlados”. A quantidade que existe “não oferece riscos à saúde”.

A irregularidade iniciada com a autorização do IBAMA prosseguiria com o desrespeito a liminar da Justiça brasileira que, em 4 de agosto, determinou o retorno do porta-aviões que tinha zarpado, dias antes, do porto do RJ. Ele ficava estacionado no Arsenal da portos e estaleiros privados de vários países aceitar o navio. A Turquia desautorizou o Marinha, na Ilha das Cobras, A gravidade do bizarro caso pode ser medido pela recusa de desembarque e a Grã-Bretanha proibiu a agem pelo estreio de Gibraltar.

Denunciada a irregularidade, um mês depois que o governo turco proibiu a entrada do comboio no país, o IBAMA suspendeu a autorização para exportação do ex-patrimônio da Marinha, ordenando o retorno do navio ao Brasil, sob risco de ser caracterizado “tráfico ilegal”, pois o transporte de amianto fere a Convenção de Basiléia, da qual o Brasil é signatário.

Perto do navio chegar ao Rio, entra em cena a Marinha com nova contra-ordem: o comboio devia ir para o porto de Suape, litoral de Pernambuco, para uma suposta vistoria.

Em 5 de outubro, a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, recomendou ao Porto do Suape não permitir a atracação por temer a contaminação da região pelos produtos contidos na embarcação. A Agência considerou “que a embarcação em questão já teve sua licença de exportação cancelada pelo Ibama e, inclusive, já foi impedida de navegar e atracar em outras regiões”.

Apesar de não ter explicado ao governo de Pernambuco, porque a vistoria não podia ser feita no Rio de Janeiro, a Marinha emitiu ordem de “atracação forçada”, sem ar pelas autoridades istrativas do porto. O governo, então, recorreu à Justiça Federal e semana ada, obteve liminar proibindo a atração no Estado. A Justiça reconheceu a existência de riscos sanitários e ambientais, além do risco de provável naufrágio segundo órgãos estaduais. Segundo o juiz federal Ubiratan de Couto Marinho “a pintura do casco de cádmio possui indícios de ser radioativa e a quantidade de amianto pode ser infinitamente maior que a anunciada”. A Justiça fixou multa diária de R$100 mil se a Marinha não suspender imediatamente a ordem de atracação em Suape.

Nosso pleito:

Em face do risco desta embarcação ser desviada para Bahia, as entidades e movimentos socioambientais e populares, abaixo-assinadas, com o intuito de informar como o caso está se desenrolando em Pernambuco e requerem de V. Exa. a urgente adoção de providências para impedir a atracação desta embarcação nos portos baianos, a fim de impedir o envolvimento da Bahia nesse conflito de natureza ambiental, jurídica e econômica, que pode trazer grandes danos para nosso Estado.

Nosso objetivo é impedir o desmonte e abandono de sucata nociva ao meio ambiente e populações e prevenir a ocorrência de acidente de grande proporção, que possa danificar reservas naturais e santuários ecológicos ambientais que devem ser preservados a qualquer custo, como as Áreas de Preservação Ambiental da Baía de Todos os Santos, da Baia de Camamu, da Ponta da Baleia / Abrolhos, da Praia do Forte e Sede do Projeto TAMAR.

Agradecemos, com antecedência, a atenção que nos for dispensada.

Salvador, 20 de novembro de 2022

Associação Baiana dos Expostos ao Amianto – ABEA

Associação Brasileira do Expostos ao Amianto – ABREA
Associação das Vítimas Contaminadas pelo Amianto e Famílias Expostas – AVICAFE/BAHIA
Articulação Antinuclear Brasileira
Associação Brasileira das Rádios Comunitárias – Abraço-BA
Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania
Associação Raízes do Semiárido
Associação Stella4Praias
Arqueiras pela Democracia
Caritas Brasileira Regional NE3
Colonia de Pescadores de Ilha de Maré z04
Conselho de Comunicação e Políticas Públicas da Região Metropolitana de Salvador – COMPOP
Conselho Pastoral dos Pescadores – P
Convergência pelo Clima
Coordenadoria Ecumênica de Serviços – CESE
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental – FMCJS
Fórum Popular da Natureza
Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá
Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental – Gérmen
Instituto Búzios
Instituto Dom Alberto Guimarães Rezende
Instituto Mãos da Terra – IMATERRA
Jubileu Sul Brasil
Núcleo Caetité do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental – FMCJS
Observatório Baiano do Saneamento
Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho – PPGSAT
Sociedade Civil Acauan

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Imagem: SUCATA Quando foi comprado, no ano 2000, o São Paulo já estava envelhecido e ultraado (Crédito: Divulgação)

 

Link da matéria: https://abrea-br.noticiasgoianas.com/2022/12/14/ambientalistas-alertam-governador-da-bahia-contra-sucata-perigosa-de-navio/

A aquisição da Avon trouxe mais uma surpresa para a Natura&Co (NTCO3). A companhia terá de desembolsar US$ 46 milhões (algo em torno de R$ 215 milhões na cotação atual) para indenizar um casal que alega ter se contaminado por amianto após o uso de produto da fabricante norte-americana. A companhia acredita ter fundamentos para anular o veredicto.

Apesar do revés de sua controlada nos Estados Unidos, na B3 a ação da Natura &Co fechou em alta de 3,33% puxada pelo otimismo que impulsionou os papéis de varejo após decisões do STF em Brasília nesta segunda-feira, 19.

Os produtos da empresa já não são comercializados nos Estados Unidos desde 2016. Em fevereiro deste ano, a Avon Products Inc. foi incluída como um dos 30 réus do processo movido em Los Angeles. Rita-Ann Chapman e Gary Chapman alegam que, apesar da Avon não ter usado amianto em seus produtos, certos produtos em pó contendo talco vendidos no ado teriam sido contaminados por amianto.

Segundo o casal, o uso dos produtos teria contribuído para que a sra. Chapman desenvolvesse um mesotelioma, um tipo de câncer na região dos pulmões.

O julgamento aconteceu em duas fases, com a Avon sendo condenada em US$ 36 milhões em danos compensatórios e US$ 10,3 milhões em danos punitivos.

A empresa diz que seus produtos am por rigorosa avaliação de segurança antes de irem para venda e disse que acredita "ter fortes fundamentos para anular o veredicto neste caso e buscará, de forma imediata, todos os mecanismos disponíveis para sua defesa". Considerando a possibilidade de recursos, a empresa diz que o "tribunal excluiu indevidamente todas as testemunhas factuais" e "errou" ao negar a anulação do julgamento.

Em 2021, a Johnson & Johnson foi condenada pela Suprema Corte dos Estados Unidos a pagar US$ 2 bilhões em indenizações por causa de presença de amianto em seus talcos. 

 

Link da matéria: https://abrea-br.noticiasgoianabrea-br.noticiasgoianas.com/invest/mercados/avon-dos-eua-e-condenada-por-amianto-em-talco-e-natura-co-tera-que-pagar-us-40-milhoes/